Publicado
Mínimo
Preliminar
RI
PT/ILCAE
Secção composta pelas seguintes séries:
SR MP: Mocidade Portuguesa
SR IGEP: Inspeção-Geral de Ensino
SR FCG: Fundação Calouste Gulbenkian
Conservação definitiva
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
Publicado
Série constítuida pelas seguintes tipologias informacionais: correspondência recebida, copiador de correspondência enviada, movimentos de filiados, publicações da Mocidade Portuguesa, pautas de chamadas de alunos, faltas de alunos.
Estado de conservação: bom
Conservação definitiva
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
1 mç. com 153 documentos avulsos
Publicado
Correspondência recebida pela Escola do Torne da Mocidade Portuguesa (Divisão do Douro Litoral) entre 1944-03-28/1954-11-13: circulares dirigidas aos directores dos centros escolares primários sobre os seus deveres, avisos de períodos de férias, comemorações, descrição de atividades, esquemas de lições.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: mau
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
Publicado
Copiador de correspondência enviada pelo Diretor da Escola do Torne, D. António Ferreira Fiandor, ao sub-delegado regional da Mocidade Portuguesa com os movimentos dos filiados na Escola Primária, respostas a circulares, fardamentos, eventos.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: bom
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
Publicado
Relação dos alunos com menos de 10 anos de idade que se encontram matriculados na Escola do Torne e que, nos termos das disposições contidas no Regulamento da Mocidade Portuguesa, ficam a ser considerados com a categoria de "Luzitos".
Ordenação cronológica
Estado de conservação: razoável
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
Publicado
Atestados médicos passados aos alunos da Escola do Torne, justificando as suas impossibilidades de frequentarem as aulas de ginástica.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: bom
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
Publicado
Subsérie composta pelas seguintes publicações: plano de atividades de instrução geral; folha de Doutrina; Que é a Mocidade Portuguesa?; O bom filiado da Mocidade Portuguesa; programa de orações; esquemas das reuniões; esquemas de lições; esquemas de lição de formação moral (para infantes, vanguardistas e cadetes); marcha do Luzito; regulamento e instruções.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: bom
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
Publicado
Pautas de chamadas de luzitos e infantes da Mocidade Portuguesa.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: razoável
Conservação definitiva
Não estão previstas novas incorporações
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
maço n.º 115
Publicado
República
Após a proclamação da República, a Lei n.º 12 de 1913 criou o Ministério da Instrução Pública do qual ficaram dependentes todos os serviços de instrução, à exceção das escolas profissionais dependentes dos Ministérios da Guerra e da Marinha e da respetiva inspeção. A inspeção do ensino primário ficou a depender da Direção Geral da Instrução Primária e a dos liceus ficou a cargo de um Conselho de Inspeção a funcionar junto da Direção Geral do Ensino Secundário.
Em 1933, os serviços de orientação pedagógica e inspeção foram reorganizados, tendo os do ensino primário e os do ensino secundário ficado integrados nas respetivas Direções Gerais. A fiscalização dos estabelecimentos do ensino particular ficou na dependência da Inspeção Geral do Ensino Particular, organismo criado para o efeito, pelo Decreto n.º 22842, de 18 de julho. Assim continuaram, mesmo após a publicação da Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936, que remodelou o Ministério da Instrução Pública e criou o Ministério da Educação Nacional.
O Decreto-Lei n.º 408/71, de 27 de setembro, que reformou as estruturas e os serviços do Ministério da Educação Nacional, criou a Direção Geral do Ensino Básico da qual passou a depender a inspeção do ensino primário, continuando a do ensino secundário, que incluía o ciclo preparatório, integrada na Direção Geral do Ensino Secundário e a do ensino particular na Inspeção-Geral do Ensino Particular.
Após a Revolução 1974
A explosão escolar verificada no decurso da década de setenta reclamou uma nova organização e definição das estruturas centrais do Ministério da Educação, apontando para a criação de Serviços Centrais com funções distintas. Era necessário separar as funções executivas das funções de controlo, até então no âmbito das direções gerais de ensino.
Nesta perspetiva, foi criada, pelo Decreto-Lei n.º 540/79, de 31 de dezembro, a Inspeção-Geral de Ensino, organismo dotado de autonomia administrativa, ao qual ficaram a caber as funções de controlo pedagógico, administrativo-financeiro e disciplinar do subsistema de ensino não superior.
FONTE: http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp?BtreeID=03/00&treeID=&auxID=&newsID=244
nº 177
Publicado
Série composta por cópias de correspondência enviada e recebida de e para a Inspecção-Geral do Ensino Particular solicitando paralelismo pedagógico, pedidos de subsídios, autorização para prática da educação física, legislação (portaria nº 633/77, DR, I série, nº 230, de 4 de Outubro.
Contém a cópia da Lei nº 65/79 , de 4 de Outubro sobre Liberdade de Ensino , cópia da Lei nº 9/79, de 19 de Março sobre as bases do ensino particular e cooperativo.
Contém uma cópia das actividades escolar do ano lectivo de 1978/1979.
Conservação definitiva
Mediante autorização da ILCAE
Publicado
Pasta com correspondência recebida, copiador de correspondência enviada sobre subsídios recebidos e preenchimento de mapas dirigidos à Inspecção-Geral do Ensino Particular.
Ordenação cronológica
Estado de conservação: bom
Conservação definitiva
Mediante autorização da ILCAE
Mediante autorização da ILCAE
Publicado
Publicado